Durante os dias 18, 19 e 20, professores da Unemat e da UFMT, ongs ambientalistas, associações de produtores e de trabalhadores rurais e institutos de pesquisa discutiram, no campus da Universidade do Estado de Mato Grosso em Sinop, "ações e estratégias de sustentabilidade da região do entorno da BR-163", que será asfaltada, em seu trecho de 756 quilômetros entre Guarantã do Norte e Miritituba (PA) por um consórcio privado em parceria com o Governo Federal.

O governador Blairo Maggi afirmou nesta quinta-feira (20.11) que o projeto de conclusão de pavimentação da BR-163 vai obedecer à legislação ambiental, como de resto todos os projetos de infra-estrutura a serem tocados em seu Governo.

A afirmação foi feita durante o encontro "BR-163 Sustentável: Desafios e Sustentabilidade no Eixo Cuiabá-Santarém", promovido no campus da Universidade do Estado de Mato Grosso (Unemat) em Sinop (500 km ao norte de Cuiabá). Do encerramento do encontro também participaram os ministros Ciro Gomes (Integração Nacional) e Marina Silva (Meio Ambiente).

Do encontro saiu a reivindicação de que o Estudo e o Relatório de Impacto Ambiental da obra (EIA/RIMA) considere o eventual impacto que ela traria aos pequenos produtores rurais, aos povos indígenas do Parque Nacional do Xingu, às áreas de reserva legal e às áreas de preservação permanente, como os Parques da Serra do Cachimbo e do Rio Coluene.

De acordo com o Blairo Maggi, o Governo de Mato Grosso tem sempre defendido o desenvolvimento econômico em conformidade com a legislação ambiental. "Do mesmo modo, não fugiremos da responsabilidade que o Governo tem com os povos indígenas, cujas terras contarão sempre com a proteção das autoridades policiais do Estado", afirmou.

Segundo ele, a Fundação Estadual de Meio Ambiente também está implementando um grande projeto de recuperação de 1 milhão de hectares de matas ciliares em todo o Estado. "É assim que trabalhamos, sempre dentro da lei. E com a BR-163 não será diferente. Podemos discutir, sim, a forma como ela será feita - porque hoje ninguém mais discute a necessidade de sua conclusão, tanto para o desenvolvimento de Mato Grosso quanto para o do Brasil".

De acordo com o ministro Ciro Gomes, o projeto da BR-163 será um exemplo para outras obras de infra-estrutura do Governo Federal, posto que vai considerar todos os interesses envolvidos na questão, seja de produtores de soja de Mato Grosso e de industriais do Pólo de Manaus, seja de indígenas e assentados. "É um desafio ético, econômico e social para o Governo promover o desenvolvimento dos estados da Amazônia Legal, que têm 13% da população nacional, mas produz apenas 6% da riqueza do país", afirmou.

A ministra Marina Silva endossou as palavras do ministro e afirmou que o papel do Poder Público é justamente o de preservar para que todos os interesses sejam atendidos e não permitir que uns não sobreponham a outros.

Falando pelas ongs ambientalistas, Sérgio Guimarães, do Fórum Mato-grossense de Meio Ambiente e Desenvolvimento, ressaltou a importância do asfaltamento da BR-163 para o desenvolvimento da região e para a melhoria da qualidade de vida da população. "Mas também é importante garantir uma rigorosa avaliação dos impactos ambientais", disse.

Além das autoridades citadas, também participaram do encontro os secretários de Estado Moacir Pires (Meio Ambiente), Luiz Antônio Pagot (Transportes), Geraldo Gonçalves (Comunicação), Baiano Filho (Esportes) e Yênes Magalhães (Planejamento), o presidente da MT Gás, José Carlos Dias, o suplente de deputado federal, Helmute Lawisch, os deputados estaduais Dilceu Dal Bosco, Pedro Satélite, Ságuas Moraes e Vera Araújo, os prefeitos Nilson Leitão (Sinop) e Otaviano Piveta (Lucas do Rio Verde), o assessor especial do Ministério dos Transportes, João Carlos Cunha, e os representantes de povos indígenas, Raoni Caiapó, Megaron Txucarramãe e Aritana Yalapiti.

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